Demissão do professor no final do ano letivo ou em época de férias escolares
Camila Fontinele Advogada Artigos.
Pausa obrigatória para recuperação térmica do empregado #minutodedireito Art. 253 da CLT, Súmula nº 438 do TST
Não recolhimento do FGTS pode gerar direito ao recebimento de Danos Morais
Vídeo publicado na vigência da MP 808/2017
Trabalhador Externo - Art. 62, I da CLT pode ter direito ao recebimento das horas extras
#minutodedireito …Em nosso país, a maioria dos idosos adquire uma doença que os leva ao uso contínuo de fraldas geriátricas. Apesar dessa necessidade muitos não conseguem arcar com os custos dessas fraldas, diante disso, os tribunais tem entendido que se …
