O Empregado não deve ser obrigado a se submeter a tratamento médico de risco, isso inclui vacina que não possui 100% de eficácia.
Camila Fontinele Advogada Artigos.
Reconhecimento de Vínculo Corretor de Imóveis Imobiliária
O Empregador não pode demitir o Empregado em razão de doença, ainda mais se for doença grave, caso reste configurado o preconceito, discriminação o Empregado faz jus a reintegração, esse é o entendimento contido na Súmula n.443 do TST.
Demissão do professor no final do ano letivo ou em época de férias escolares
Indenização por Danos Morais ao trabalhador que prestava serviços durante toda a jornada em Pé
Professor dispensado injustamente no final do ano letivo tem direito a remuneração e aviso prévio de forma cumulativa
O exercício do direito constitucional de ação e a realização da obrigação jurídica de depor em juízo não fazem presumir suspeita a testemunha,
Teletrabalho - Home Office, Trabalho a distância
Trabalhador Externo - Art. 62, I da CLT pode ter direito ao recebimento das horas extras
