Demissão do professor no final do ano letivo ou em época de férias escolares
Indenização por Danos Morais ao trabalhador que prestava serviços durante toda a jornada em Pé
Pausa obrigatória para recuperação térmica do empregado #minutodedireito Art. 253 da CLT, Súmula nº 438 do TST
Professor dispensado injustamente no final do ano letivo tem direito a remuneração e aviso prévio de forma cumulativa
O exercício do direito constitucional de ação e a realização da obrigação jurídica de depor em juízo não fazem presumir suspeita a testemunha,
PAGAMENTO DE DANOS MORAIS EM CASO DE NÃO RECOLHIMENTO DO FGTS, DE FORMA CONTUMAZ
Não recolhimento do FGTS pode gerar direito ao recebimento de Danos Morais
Pausa Obrigatória para Recuperação Térmica do Empregado
