Alguns apontamentos sobre Medida Provisória nº 1045 de 27 de abril de 2021
Camila Fontinele Advogada Artigos.
Os Tribunais Regionais do Trabalho deverão atualizar seu sistema para a realização de videoconferência até o dia 30/04/2021, a utilização da plataforma zoom será obrigatória.
Readmissão de Empregado demitido
Acúmulo de Função - Diferenças Salariais
Desvio de função ocorre quando o Empregado é contratado para exercer as funções de um Cargo e exerce funções de outro Cargo superior ao dele e não recebe a diferença salarial equivalente ao cargo ocupado em desvio. A legislação trabalhista …
A jornada exaustiva no Teletrabalho Direito do Trabalhador a Desconexão.
O Empregado não deve ser obrigado a se submeter a tratamento médico de risco, isso inclui vacina que não possui 100% de eficácia.
Reconhecimento de Vínculo Corretor de Imóveis Imobiliária
Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Reconhecimento de Vínculo Empregatício Corretor de Imóvel