Tag Archives: reformatrabalhista

março 6, 2018

REGULAMENTAÇÃO DO USO DE UNIFORME – LEI 13.467/2017

Por Camila Fontinele REGULAMENTAÇÃO DO USO DE UNIFORME – LEI 13.467/2017 1. NOVO ARTIGO 456-A DA CLT (CAPUT) Os comentários a nova disposição celetista se limitarão ao caput do art. 456-A. Eis o que diz o art. 456-A introduzido pela lei 14.467/2017: Art. 456-A Cabe ao empregador definir o padrão de vestimenta no meio ambiente […]

Artigos, Trabalhista
dezembro 16, 2017

Teletrabalho #minutodedireito

O teletrabalho está conceituado, no artigo 75-B que entrará em vigor em novembro de 2017, como aquele serviço preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização da tecnologia da informação e de comunicação. Os trabalhadores que executam o regime de teletrabalho, assim como os trabalhadores de confiança e os trabalhadores externo não fazem jus […]

Vídeos
dezembro 14, 2017

Teletrabalho – A regulamentação trazida pela reforma trabalhista

Teletrabalho – Home office, trabalho a distância   Conceito e Regulamentação Legal Até o ano de 2011 na CLT não havia dispositivo que tratasse especificamente do teletrabalho, todavia, o art. 6º da CLT[1] já equiparava o teletrabalho ao trabalho realizado no estabelecimento para fins de subordinação. O teletrabalho está conceituado, no artigo 75-B criado pela […]

Artigos, Trabalhista
agosto 1, 2017

Trabalho Intermitente

  “Regulamentação do Bico” “Resolve o problema dos músicos e garçons” LEGISLAÇÃO COMPARADA (Alemanha, Itália, Portugal, Reino Unido, Espanha e Estados Unidos) Num breve análise da legislação sobre o trabalho intermitente pelo mundo, vê-se esse tipo de contrato na Alemanha, na lei de promoção ao emprego de 1985, com estipulação de jornada mínima e de […]

Artigos, Trabalhista