Tag Archives: direitodotrabalho

agosto 6, 2018

A EMPRESA EXIGE QUE EU USE MEU CARRO PARA TRABALHAR E NÃO PAGA A QUILOMETRAGEM RODADA E NEM O DESGASTE DO VEÍCULO, TENHO ALGUM DIREITO?

A EMPRESA EXIGE QUE EU USE MEU CARRO PARA TRABALHAR E NÃO PAGA A QUILOMETRAGEM RODADA E NEM O DESGASTE DO VEÍCULO, TENHO ALGUM DIREITO? Por Camila Fontinele A empresa que exigir do empregado que ele utilize o seu veículo para realizar a prestação de serviços como, por exemplo: fazer visitas, comprar mercadorias, transportar valores […]

Artigos, Trabalhista
março 6, 2018

REGULAMENTAÇÃO DO USO DE UNIFORME – LEI 13.467/2017

Por Camila Fontinele REGULAMENTAÇÃO DO USO DE UNIFORME – LEI 13.467/2017 1. NOVO ARTIGO 456-A DA CLT (CAPUT) Os comentários a nova disposição celetista se limitarão ao caput do art. 456-A. Eis o que diz o art. 456-A introduzido pela lei 14.467/2017: Art. 456-A Cabe ao empregador definir o padrão de vestimenta no meio ambiente […]

Artigos, Trabalhista
dezembro 14, 2017

Teletrabalho – A regulamentação trazida pela reforma trabalhista

Teletrabalho – Home office, trabalho a distância   Conceito e Regulamentação Legal Até o ano de 2011 na CLT não havia dispositivo que tratasse especificamente do teletrabalho, todavia, o art. 6º da CLT[1] já equiparava o teletrabalho ao trabalho realizado no estabelecimento para fins de subordinação. O teletrabalho está conceituado, no artigo 75-B criado pela […]

Artigos, Trabalhista